Para quem está começando a pesquisa · 30–45 min
Fundamentos legais da inclusão
Um percurso curto para entender como a Constituição, a LDB e a LBI sustentam o direito à educação inclusiva.
Área de pesquisa
Uma sala de ferramentas para transformar o acervo em caminhos de estudo: encontre palavras dentro dos PDFs, entenda a história das normas e leve as referências para o seu trabalho.
01 · Descoberta
A busca começa nos metadados e pode atravessar o texto extraído dos PDFs. Os arquivos continuam sendo a fonte original; o índice serve para localizar rapidamente um trecho.
Experimente uma lei, um conceito, um autor ou uma expressão do seu tema.
02 · Ferramenta acadêmica
Escolha uma obra e copie a referência ou baixe um arquivo pronto para seu gerenciador bibliográfico.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 139/2026. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2026.03 · Orientação
Trilhas curtas organizam a leitura sem impor um único jeito de pesquisar. Abra os itens na ordem sugerida ou salte para o que mais interessa.
Para quem está começando a pesquisa · 30–45 min
Um percurso curto para entender como a Constituição, a LDB e a LBI sustentam o direito à educação inclusiva.
Para docentes, gestores e equipes pedagógicas · 45–60 min
Da diretriz normativa ao planejamento: como o Atendimento Educacional Especializado se articula ao ensino comum.
Para estudantes e pesquisadores · 60–90 min
Acompanhe a passagem de modelos segregadores para políticas de participação, acessibilidade e direitos.
Para educadores e famílias · 40–60 min
Conheça os marcos legais e os materiais pedagógicos que apoiam uma educação linguística e culturalmente acessível.
Para qualquer pessoa interessada em direitos · 35–50 min
Leia os conceitos de barreiras, mobilidade, tecnologia assistiva e participação como direitos humanos.
Para professores em formação ou em exercício · 50–75 min
Ideias e ferramentas para transformar currículo, avaliação e cotidiano escolar em experiências mais inclusivas.
04 · Contexto histórico
Marcos selecionados para entender como direitos, políticas e práticas foram se conectando. Para decisões atuais, consulte sempre a fonte oficial indicada em cada página.
Constituição
Transforma educação, igualdade e atendimento educacional especializado em deveres do Estado.
Declaração internacional
Afirma a escola inclusiva como caminho para acolher todas as crianças.
Lei federal
Organiza a educação nacional e prevê atendimento educacional especializado.
Lei federal
Define normas para remover barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e comunicação.
Lei federal
Reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão.
Portaria normativa
Estrutura apoio federal para a oferta do AEE nas escolas públicas.
Tratado com status constitucional
Consolida o modelo de direitos humanos, acessibilidade e participação plena.
Resolução CNE/CEB
Orienta público-alvo, matrícula, plano de atendimento e articulação com o ensino comum.
Estatuto
Detalha direitos, adaptações razoáveis, acessibilidade e combate à discriminação.
Portaria ministerial
Registra a política nacional mais recente presente no acervo; consulte sempre a fonte oficial.
05 · Vocabulário
Definições em linguagem direta para acolher quem chega agora e oferecer conexões para quem já pesquisa o tema.
Condição de alcance e uso, com segurança e autonomia, de espaços, serviços, informações, tecnologias e recursos por todas as pessoas.
Ajuste necessário e adequado para garantir que uma pessoa exerça seus direitos em igualdade de condições, sem impor encargo desproporcional.
Expressões de potencial elevado em áreas como criatividade, liderança, envolvimento com a tarefa ou capacidade intelectual, que podem exigir enriquecimento curricular.
Atendimento Educacional Especializado: serviço pedagógico complementar ou suplementar à escolarização, articulado ao ensino comum.
Sistema de escrita e leitura tátil formado por combinações de pontos em relevo, usado por pessoas cegas ou com baixa visão.
Qualquer entrave, atitude ou condição que limite ou impeça a participação social, o acesso à informação ou o exercício de direitos.
Preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência, baseado na ideia de que determinados corpos e modos de viver seriam inferiores.
Conjunto de recursos e estratégias que complementa ou substitui a fala para ampliar expressão, compreensão e participação.
Organização de objetivos, conteúdos, materiais e avaliações que oferece diferentes caminhos para participação e aprendizagem.
Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação posterior.
Perspectiva que organiza a escola comum para garantir acesso, participação, aprendizagem e pertencimento de todos os estudantes.
Proposta que reconhece duas línguas no processo educativo; para pessoas surdas, valoriza a Libras e a língua portuguesa escrita.
Ampliação planejada de experiências, desafios, projetos e investigações para aprofundar interesses e potencialidades.
Modelo em que a pessoa precisa se adaptar à estrutura existente; diferencia-se da inclusão, que transforma a própria escola.
Compreensão de que a deficiência resulta da interação entre impedimentos e barreiras sociais, e não apenas de uma condição individual.
Possibilidade real de estar, escolher, aprender, conviver e contribuir nos espaços sociais, com os apoios necessários.
Registro que organiza objetivos, recursos, estratégias e articulações do AEE a partir das necessidades e potencialidades do estudante.
Espaço da escola ou da rede organizado com recursos pedagógicos e de tecnologia assistiva para apoiar o AEE.
Separação de pessoas em espaços, serviços ou grupos distintos, restringindo convivência, direitos e oportunidades comuns.
Produtos, recursos, estratégias e serviços que ampliam funcionalidade, autonomia, participação e aprendizagem.
Sigla em inglês para Desenho Universal para Aprendizagem: planejamento que oferece múltiplas formas de engajamento, representação e expressão.
06 · Diferentes entradas
O acervo combina camadas curtas, apresentações integrais, PDF original e recursos para tornar a consulta mais confortável.
Para localizar rapidamente o tema, a autoria e a ideia central.
Para conectar o documento à história da inclusão e às decisões da escola.
Para conhecer todo o texto preparado para o acervo e usá-lo como ponto de partida da pesquisa.
O site mantém foco visível, navegação por teclado, textos alternativos, contraste revisado e respeito à redução de movimento. PDFs históricos podem ter limitações próprias; quando isso acontece, a apresentação HTML da página oferece uma alternativa de leitura.
Conheça o eMAG ↗07 · Curadoria e confiança
Cada inclusão passa por conferência humana. O site distingue fonte oficial, material de formação e obra protegida para que você saiba como usar cada arquivo.
Links para Planalto, MEC, CNE e outras instituições ajudam a conferir o texto na fonte responsável.
Obras protegidas só aparecem integralmente quando há autorização; nos demais casos, a página oferece referência e contexto.
Leis e políticas podem mudar. A data da edição e os avisos de consulta indicam quando é importante verificar uma atualização. Dois PDFs históricos ainda têm pouco texto extraído e ficam sinalizados para OCR.
Sugestões de novas obras e correções devem ser avaliadas antes de entrar no catálogo, preservando a qualidade e a autoria de cada contribuição.
Envie uma sugestão
Indique uma obra, correção ou crédito. A mensagem entra em uma fila de revisão; nada é publicado automaticamente.
08 · Próximos passos
Uma seleção de propostas para levar o acervo além da consulta. A pesquisa reuniu mais de 100 domínios e centenas de páginas sobre acessibilidade, bibliotecas digitais, educação inclusiva, metadados e preservação.
Em avaliação. Estas são possibilidades, não promessas de entrega. Nenhuma delas muda o acervo automaticamente; a próxima etapa só começa quando Arnaldo e os colaboradores escolherem uma direção.
O desafioNem todo PDF tem o mesmo nível de atualização, texto pesquisável ou acessibilidade.
A propostaExibir pequenos selos para fonte oficial, data conferida, texto pesquisável, OCR pendente e direitos de uso, com uma explicação simples.
O desafioUma única forma de leitura não atende pessoas com baixa visão, dislexia, surdez ou diferentes ritmos de aprendizagem.
A propostaOferecer áudio do texto de apresentação, modo de linguagem simples, controle de tamanho e espaçamento e, quando houver material, janela de Libras.
O desafioA linha do tempo mostra a sequência, mas ainda exige que a pessoa conecte mentalmente cada documento.
A propostaCriar um mapa navegável que mostre o que fundamenta, regulamenta, complementa ou atualiza cada obra, com uma alternativa em lista para leitores de tela.
O desafioQuem pesquisa por vários dias precisa reencontrar obras e continuar de onde parou.
A propostaPermitir marcar favoritos e registrar o último ponto de leitura no próprio dispositivo, sem criar conta nem enviar histórico para o servidor.
O desafioReferências copiadas manualmente podem perder identificadores e dificultar a conferência acadêmica.
A propostaConsultar Crossref, DataCite e OpenAlex quando existir correspondência, acrescentando DOI, ORCID, versão e data de consulta sem substituir a referência oficial.
O desafioO acervo é cuidadoso, mas não precisa ser a única porta de entrada para a produção sobre inclusão.
A propostaOferecer uma aba opcional que consulte catálogos abertos (SciELO, eduCAPES, OpenAlex e OAI-PMH) e deixe claro quando o resultado vem de outra instituição.
O desafioA pessoa encontra um trecho, mas precisa copiá-lo para outro aplicativo e perde o vínculo com a página.
A propostaSalvar anotações locais com página, título e link permanente; a exportação pode gerar um arquivo Markdown ou BibTeX para o trabalho.
O desafioA pintura do estudante merece ser reutilizada em exposições e pesquisas sem perder seus créditos.
A propostaPublicar um manifesto IIIF com imagem, descrição, autoria e direitos, permitindo zoom e integração com outros catálogos culturais.
O desafioLinks quebrados, arquivos trocados e documentos antigos podem passar despercebidos.
A propostaMostrar a última conferência, tamanho, checksum, extração de texto e estado do link oficial, além de alertar a equipe antes de uma publicação.
O desafioProfessores e famílias precisam transformar uma pesquisa longa em uma atividade possível para a turma.
A propostaGerar roteiros curtos por faixa etária, perguntas de conversa e uma folha de atividade acessível, sempre identificando que se trata de material educativo do site.
O desafioFerramentas de acessibilidade automatizadas não conseguem representar toda experiência real de uso.
A propostaConvidar estudantes, docentes e pessoas com diferentes deficiências para testar protótipos, remunerando a participação quando possível e publicando o que foi aprendido.
09 · Biblioteca de bolso
O Incluindo pode ser instalado como aplicativo no celular e mantém as páginas essenciais disponíveis mesmo quando a conexão oscila. Os PDFs só são baixados quando você escolhe abrir ou salvar um arquivo.
No celular, use “Adicionar à tela inicial” no menu do navegador.