Documentos internacionais · Marco internacional
Declaração de Salamanca
Adotada em 1994, afirma que as escolas regulares devem acolher todas as crianças e adaptar a orientação pedagógica às necessidades dos estudantes, combatendo barreiras e atitudes discriminatórias.
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Resumo da apresentação
A Declaração de Salamanca foi adotada em 1994 durante a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, na Espanha. O documento afirma que as escolas regulares devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou linguísticas. Defende que a orientação pedagógica se adapte às necessidades dos estudantes, e não o contrário, e fortalece a educação inclusiva como direito humano essencial.
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Apresentação completa
A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, adotada em 1994 durante a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais promovida pela UNESCO na Espanha, é um dos documentos internacionais mais importantes para a consolidação da educação inclusiva no mundo. O documento estabelece princípios políticos e diretrizes práticas para transformar os sistemas educacionais, afirmando que as escolas regulares devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou linguísticas. Entre seus pilares fundamentais, o documento defende que a orientação pedagógica deve se adaptar às necessidades dos alunos, e não o contrário, combatendo atitudes discriminatórias e criando comunidades de acolhimento. A Declaração redefiniu o conceito de necessidades educativas especiais, deslocando o foco das deficiências individuais para as barreiras que a sociedade e a escola impõem à aprendizagem, e firmou o compromisso global de que a educação inclusiva é um direito humano essencial para a construção de sociedades mais justas e democráticas.
Para citar
Referência bibliográfica
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994. Versão em português, 1998.